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Membros da Comissão - Foto montagem Rhonan Moreira Neto
Membros da Comissão – Foto montagem Rhonan Moreira Neto

O último ano da legislatura 2013-2016 começou acelerado. Após o decreto que assegurou os repasses da Câmara ao INSC em valores nominais surpreendentes e históricos, a terceira reunião ordinária foi inaugurada com a leitura do “não menos histórico” Relatório da Comissão Parlamentar que investigou as suspeitas de irregularidades nas compras da Assistência Social. O Relatório chama duplamente a atenção, por sua forma e por seu conteúdo.

A Comissão – composta pelos Vereadores Hélio Campos (PTB) e Fernando Terra (PP) e pela Vereadora Wanderléia Napoleão (PPS) – teve 90 dias para realizar as investigações e o fez com primor e minúcia raramente observados no legislativo barrosense. O Relatório Terra se destaca por seu detalhamento, pela profundidade, pela qualidade da escrita e pela absoluta clareza, coerência e coesão. O resultado das investigações evidencia as suspeitas de superfaturamento das compras, as inconsistências de informações e ainda problemas extremamente graves com relação ao processo licitatório. O Relatório será aprovado na Câmara e, na sequência, deverá ser encaminhado, junto com as provas reunidas pela Comissão, para a Promotoria da Comarca local, para a Prefeitura e para a Presidência do Tribunal de Contas do Estado. As consequências legais para os suspeitos serão conhecidas nos próximos meses.

O choque de realidade vivenciado pelos barrosenses na noite de hoje vai ficar marcado. Toda e qualquer “tenebrosa transação”, especialmente quando acontece no contexto da administração pública, deve ser rechaçada, condenada e punida. Na área da Assistência Social a falha é ainda mais grave, pois o público dessa política, por definição, encontra-se, na maioria das vezes, em situação marcante de escassez material, rompimento de vínculos e vulnerabilidade psíquica. A sociedade precisa estar vigilante para que situações como as apresentadas no Relatório Terra não se repitam e ainda mais atenta para evitar outros tipos de corrupção, mais sutis, porém não menos graves, tais como o uso das políticas públicas socioassistenciais (e a ameaça de retirada das mesmas) para a coação e opressão dos beneficiários. Que as lições de hoje perdurem e animem nosso espírito cívico para acreditarmos e fazermos uma cidade cada vez melhor.

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One Comment Add yours

  1. G2 diz:

    impressionante o que essas pessoas são capazes, imagine se investigar outras coisas?

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