“Os animal, tem uns bicho interessante”

MG_9153As congratulações oferecidas pela Assembleia de Minas Gerais à Associação Protetora dos Animais de Barroso é um ato singelo, porém de profundo significado e merecimento. A Associação surgiu no seio da sociedade e vem desempenhando um papel muito importante, não apenas na dimensão da saúde pública, mas principalmente por chamar a atenção das pessoas para uma nova ética no trato com os seres vivos e com o meio ambiente. À iniciativa local somam-se iniciativas nacionais recentes que também geram orgulho e despertam a esperança de dias melhores.

No final do ano passado, o Senador mineiro Antonio Anastasia propôs um Projeto de Lei (351/2015) de aparência simples, porém que altera o Código Civil em um ponto importante para a proteção dos animais. Segundo o projeto, “os animais não serão considerados coisas”. Para o Senador a Lei é muito importante, pois o que parece um pequeno detalhe tem uma grande consequência. “Até hoje, pelo código, animal não era sequer considerado ser vivo. A nova regra vai permitir a introdução de leis de proteção e colocará a legislação brasileira em igualdade com países europeus, que já avançaram neste tema”.

Nesta semana, outra boa notícia veio animar os dias dos protetores dos animais. A justiça proibiu a vaquejada e a prova do laço no rodeio de Barretos. Segundo o relator da ação, Péricles Piza, “O direito deve acompanhar a evolução do pensamento da sociedade. E certas atividades, por mais que fossem consideradas manifestações culturais outrora, não devem permanecer se a própria sociedade na qual está inserida não mais é conivente com esse tipo de situação”. O autor acrescenta ainda que “incutir medo, dor, sofrimento e morte a outros seres não é algo que queremos perpetuado em nossa cultura, não sendo este o objetivo do nosso constituinte originário ao vedar a crueldade a animais e proteger o meio ambiente, algo até então inédito na história das constituições pátrias”.

A realidade é ainda bastante perversa e muito pouca coisa mudou no Brasil e em Barroso desde 2012, quando publiquei que bicho também era gente. São ainda comuns as denúncias de maus-tratos aos animais. As mudanças recentes na legislação, a atuação da justiça país a fora e a ação da Associação Protetora aqui na cidade, porém, são novidades animadoras. O reconhecimento da Assembleia aos trabalhos da Associação Protetora dos Animais deve ser o reconhecimento de todos nós e a dedicação de gente como a Grasielly e a Cláudia, o Senador Anastasia e o Procurador Piza deve inspirar também a nossa dedicação. São essas pessoas que continuam a nos fazer crer que entre “os animal”, o bicho homem é ainda interessante.

 

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