Dialogando com Fernando sobre gasto público

gastos-em-altaÉ raro assistirmos na política posições independentes, corajosas e fundamentadas. São raros os políticos coerentes e mais raro ainda são aqueles que buscam a esfera pública para expor suas opiniões e seus ideais. O Vereador Fernando Terra reúne essas qualidades e é uma dessas raridades. Na última edição do Barroso em Dia, o edil tocou na ferida ao nos questionar: “sabemos gastar?”. O objetivo do presente texto é dialogar com Fernando e levantar elementos que possam nos ajudar a pensar sobre tão importante e difícil questão.

Entre os valores que poderiam ser questionados são citados, por exemplo, gastos passados com camisas da Secretaria de Saúde e os repasses esporádicos para as associações de bairros. O leque de “investimentos” com retornos duvidosos é muito vasto. A população poderia se perguntar, inclusive, sobre o retorno efetivo dos gastos com viagens e diárias da PMB. O jornal Barroso em Dia recentemente fez um belo trabalho esmiuçando as tabelas de diárias e os valores gastos com viagens do Legislativo, não seria a hora de fazer o mesmo para o Executivo?

Apesar dos inúmeros questionamentos apresentados pelo texto, sobressai a oposição do Vereador com relação aos gastos com os shows de alto custo contratados pela Prefeitura em eventos públicos, especialmente, creio, carnaval, réveillon e exposição. A preocupação é legítima e o argumento é realmente forte, afinal gastar algumas dezenas de milhares de reais em uma noite é sempre algo sobre o qual vale a pena refletir. A alternativa proposta é também bastante interessante, investir na cultura local, criando, por exemplo, uma escola de música municipal.

Em linhas gerais, tendo a concordar com o argumento. Acredito ser possível que eventos como a exposição continuem a acontecer em alto nível, porém, sem sacrificar os impostos de todos. A gratuidade da Exposição é algo fora de propósito, que onera 100% da população, porém que beneficia, no máximo, 10% da mesma. Um novo modelo poderia, por exemplo, garantir a gratuidade para todo o público da Assistência Social interessado em comparecer, porém, cobrar algo dos visitantes e dos demais, como é de praxe na região e no país. Sobre os eventos realizados na rua, é verdade que o “modelo avenida” agradou a muitos, porém é sempre bom ressaltar que a mudança da praça para a rodoviária ocorreu mediante um investimento em infraestrutura e atrações muito superior e nunca antes visto no centro, fator que enviesa a comparação. O atual modelo também induz a uma concorrência predatória contra os comerciantes tradicionais da cidade, pois inviabiliza o comércio justamente nos momentos de maior movimento e facilita o lucro para o empresário “estrangeiro” que aqui não paga impostos o ano inteiro.

Sobre o argumento acerca dos efeitos nocivos que envolvem tais eventos, como a violência e o alto consumo de álcool, creio que esse raciocínio não deve ser impeditivo à realização dos shows, pois significaria tomar o efeito pela causa. A arte e a música não podem pagar o preço de uma cultura perversa de drogadição que se encontra impregnada na sociedade brasileira e que deve ser enfrentada todos os dias e em todos os lugares. Apesar de acreditar que tais eventos necessitem de sérios ajustes e melhorias para refletirem um gasto público mais eficiente, sigo acreditando na importância dos mesmos como uma força motriz da cultura local.

É certo que não existe apenas uma resposta para a provocação de Fernando – “sabemos gastar?” –, afinal a sociedade engloba uma multiplicidade de pontos de vista e o que para uns pode ser um bom gasto, para outros pode ser uma péssima escolha. Esse fato, entretanto, não deve nos afastar do diálogo, pelo contrário, a democracia só pode existir enquanto houver o debate e o debate nutre-se de posições transparentes e corajosas como a de Fernando. O gasto com os eventos públicos é apenas um dos temas que merece o contraditório e que deve nos tirar da zona de (des)conforto. Quais são os outros? Vamos debater?

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