Criminalidade e caminhos

11 tiros

Uma mulher foi encontrada ontem em Barroso com 11 tiros. A criminalidade toma conta da cidade e a sociedade põe a culpa nas autoridades. A sociedade também se desespera e cai na tentação de fazer justiça com as próprias mãos. Há uma semana presenciei um episódio de linchamento público em Belo Horizonte e pude intervir para que as pessoas que passavam pelo local não pusessem fim à vida do suspeito.

Meu relato se tornou viral no facebook. Até este momento já são 241 comentários e quase mil compartilhamentos. Estimo que mais de 20.000 pessoas de todas as partes do Brasil e até do exterior tenham lido esse depoimento.

Dentre os comentários, chama a atenção aqueles que incitam esse tipo de comportamento justiceiro e que clamam por vingança. São comentários do gênero: “bandido bom é bandido morto”; “tá com pena, leva pra casa” e por aí vai… Esse tipo de colocação revela não só um total desapreço pela noção de direitos humanos e civilização, como é também inócuo do ponto de vista das estratégias de enfrentamento da violência. Seguindo nessa direção nós estaremos tentando apagar fogo com gasolina.

No Estado Democrático de Direito toda pena, para além do caráter punitivo e de restrição de liberdade, possui também finalidade disciplinadora e restaurativa. Se não estamos conseguindo recuperar os condenados é porque estamos falhando enquanto todo social e é porque o sistema necessita de reformas. Enquanto a sociedade brasileira preservar seu caráter autoritário, violento e anti-civilizatório continuaremos a aceitar a ineficiência do sistema judiciário e a legitimar o inferno do sistema penitenciário.

Estamos vivendo um momento de encruzilhada. Um dos caminhos possíveis passa por metodologias mais sofisticadas de política pública de segurança, como as redes de inteligência e de vizinhos protegidos, policiamento comunitário, prevenção situacional do crime, atualização do código penal, penas alternativas, entre outras.  O outro passa pela realização da justiça pelas próprias mãos e pela vingança como forma de impor o medo. As evidências da literatura em criminalidade[1] mostram que o primeiro caminho tem o potencial de reduzir a criminalidade e, consequentemente, contribuir para uma sociedade mais justa. O segundo caminho é antagônico e tende a aprofundar os abismos sociais e provocar graves injustiças. O caminho a seguir precisa ser escolhido por cada um e por todos nós.


[1] Para uma boa referência: ROLIM, Marcos. A Síndrome da Rainha Vermelha – Policiamento e Segurança Pública no Século XXI. Centre for Brazilian Studies, University of Oxford, Zahar, 2006

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