Vietnã – III

Nossa missão chegou ao fim no sábado. O último compromisso foi um encontro na Assembléia Nacional do Vietnã. A reunião extraordinária contou com a presença do Pnud Vietnã e de membros da Comissão para Assuntos Sociais do Parlamento, além de pesquisadores, acadêmicos e formuladores de políticas públicas. O objetivo foi apresentar a experiência de adoção do Índice de Pobreza Multidimensional do Programa Travessia de Minas Gerais e o modelo do México. Ao final, os presentes puderam conhecer o Master Plan do Vietnã para a adoção do Índice e debater sobre as vantagens e desafios do método.

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O Plano de Enfrentamento da Pobreza Multidimensional no Vietnã (Master Plan) é inspirado no modelo mineiro. Neste momento, o país inicia um debate acerca da customização do Índice, ou seja, da seleção de dimensões, indicadores e pesos a serem considerados dada a realidade social vietnamita. A finalização deste processo está prevista para dezembro de 2014. Antes disso, as autoridades locais planejam uma pesquisa piloto (Porta a Porta) na cidade de Ho Chi Mihn (ver post Vietnam I).

Durante os debates na Assembléia Nacional do Vietnam, algumas questões interessantes emergiram, como: i) o que fazer para considerar as opiniões das pessoas e empoderá-las? ii) A adoção do índice implica na elevação do gasto público? iii) Não seria injustiça dizer que não enfrentamos a pobreza multidimensional, dado que o Estado já atua na redução de privações em diversas áreas?

A cada rodada de questões, os panelistas tinham cinco minutos para respostas. Nas oportunidades que tive para debater, busquei responder a essas e outras questões. Na sequência, segue transcrição em português de um trecho da minha fala na Assembleia do Vietnam.

Em primeiro lugar, gostaria de falar sobre a questão do empoderamento das pessoas. Esse é um verdadeiro desafio para nós. Sabemos que não estamos ainda no lugar onde gostaríamos, mas estamos caminhando. Um bom exemplo é o nosso Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável. Nos lugares onde não há acesso à água em Minas Gerais, o Conselho ocupa um lugar central e é dele a decisão sobre a alocação dos recursos e sobre as comunidades que devem ser priorizadas para o acesso à água. Nós também acreditamos que educação é a melhor forma de empoderar as pessoas. O Banco Travessia é um belo exemplo do que estamos fazendo para enfrentar esse desafio. Através de uma premiação em dinheiro pelos avanços escolares, as pessoas estão saindo da situação de privação em educação. No que se refere à segunda questão (por que IPM?) gostaria de chamar a atenção de vocês para duas vantagens importantes do Índice. Em primeiro lugar, ele pode nos mostrar qual a dimensão que mais contribui para o resultado da pobreza multidimensional observado. Isso é muito importante para enfrentarmos a pobreza. Em segundo lugar, ele pode nos mostrar a relação entre privações. Essa característica é muito importante, pois quando nós enxergamos nossos dados em profundidade, podemos observar a existência de correlações entre variáveis. Logo, observaremos, por exemplo, que a melhor forma de garantirmos a saúde das pessoas pode ser garantindo-as um emprego. Outras vezes, a melhor forma de manter as crianças na escola é melhorando a qualidade sanitária de seu domicílio. Em terceiro lugar, sobre o Índice de Desenvolvimento Humano vis a vis o Índice de Pobreza Multidimensional, uma vantagem importante do IPM é o fato de poder ser customizado para o contexto de cada país. Assim, o que temos feito no Vietnã ao longo da última semana é conversar com a equipe do Pnud local para compartilhar nossa experiência, explicar como e quais questões estão presentes em nosso formulário e mostrar como adquirimos as informações. Isso tudo, com o objetivo de auxiliá-los a construir o ‘Porta a Porta Vietnã’. A expectativa é pela construção de um Índice que possa refletir com precisão o que o povo vietnamita valoriza e tem razão para valorizar ”.

Falando sobre participação social, neste ano nós estivemos engajados, em parceria com o Pnud-Brasil, na organização da Consulta Pós-2015. – Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Essa consulta foi também realizada em março deste ano no Vietnã. Os resultados desse processo podem nos oferecer insights interessantes sobre o que as pessoas de fato valorizam. Ainda nesse tema, tivemos a oportunidade de receber uma visita dos Professes John Hammock e Maurício Apablaza do Oxford Poverty and Human Development Initiative para a realização de um exercício de consulta popular acerca dos indicadores do IPM. Os resultados nos sugerem que estamos no caminho certo em relação aos indicadores que comumente utilizamos e que refletem as escolhas feitas também pelo Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH)”

A missão teve repercussão na Agência Minas (http://goo.gl/lAZqIL); Rádio Liberdade FM (http://goo.gl/0Y6q9C); Portal Oxford Poverty and Human Development Initiative (http://goo.gl/7PLZZP); Portal Social do Brasil no Facebook (http://goo.gl/jyAbie); TV Vietnam (http://www.vtc.com.vn/); Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Vietnã (http://www.undp.org.vn/).

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