Sobre os protestos

Brasil - ProtestosO Brasil vive um momento especial. O movimento popular de massa que se iniciou em São Paulo pela redução das tarifas do transporte público e que ganhou as ruas de todo o país, levando mais de um milhão de pessoas a protestar contra a corrupção e por melhores condições de vida, marcará a história brasileira. Os sentidos mais imediatos da mobilização e suas conseqüências a médio e longo prazo são ainda difíceis de serem apreendidos. De imediato, os manifestantes já lograram a redução no preço das passagens de ônibus na maioria das capitais brasileiras. O sucesso do movimento daqui em diante depende de uma série de reformas fundamentais ao aprimoramento da democracia e das instituições no Brasil. As promessas feitas pela Presidente na TV podem ter servido para acalmar as ruas de imediato, mas precisam surtir efeito no médio prazo para uma transformação verdadeira.

Aqueles que se revoltam nas ruas são em sua maioria jovens desiludidos. Uma pesquisa do Instituto Innovare realizada durante os protestos em Belo Horizonte revela quem são e o que pensam os manifestantes. Em sua maioria são jovens menores de 25 anos (54,5%). A escolaridade é elevada se comparada a média da população brasileira, 33% possuem curso superior completo e 32% superior incompleto. A maioria deles participa da população economicamente ativa, 70,7%, e outros 20,8% são estudantes. A metade dos entrevistados possui renda familiar abaixo de 5 salários mínimos. O principal veículo de comunicação para a mobilização das passeatas é o facebook (69,9%) e a maior parte das pessoas (60,9%) participa com freqüência das manifestações.

A alma do protesto e o amálgama que une os manifestantes é uma insatisfação geral com os serviços públicos no Brasil e com a política. A saúde e a educação são citadas como as principais preocupações dos manifestantes, seguida pela corrupção e pela segurança e o transporte público. A grande maioria (78%) não se identifica com nenhum partido político e, no geral, existe uma baixa crença na capacidade do Sistema em dar as respostas necessárias para a melhoria da qualidade de vida no Brasil.

A absoluta indignação associada à negação total dos partidos e da política conferem ao movimento, nas palavras do sociólogo Bolivar Lamounier, um caráter “romântico”. Esse adjetivo traduz a percepção de que haveria uma solução simples aos problemas do Brasil e que são justamente os partidos e os políticos que atrapalhariam essa solução. A espreita desse romantismo, que não é novo, existem basicamente duas alternativas, as quais emergem de tempos em tempos e que são velhas conhecidas dos latino-americanos: o populismo e a ditadura.

protestos

Ao lado do romantismo, outras características colaboram para tornar uma crise institucional hipótese plausível, são elas: a falta de liderança dos movimentos, a difusão e quantidade de reivindicações, a indisposição para negociar e, principalmente, a violência e as cenas de vandalismo e anarquia que tem marcado, cada vez mais, as manifestações. Por outro lado, o que torna uma guinada ao populismo ou ao Estado pretoriano improváveis seria o fato de ainda prevalecer um cenário econômico e institucional de considerável estabilidade, ou seja, um nível razoável de emprego, uma valorização real do salário mínimo, uma inflação que, apesar de crescente, não fugiu totalmente do controle, uma grande liberdade de manifestação de pensamento e uma expectativa real de mobilidade social.

Se no contexto atual, portanto, um golpe parece improvável, não deixa de ser fundamental oferecer respostas e esperanças ao movimento. Foi isso que a Presidente Dilma tentou fazer na tarde desta segunda-feira. Ela se comprometeu com cinco pontos, a saber: 1) Responsabilidade Fiscal; 2) Saúde; 3) Educação; 4) Transportes; 5) Reforma Política. Dentre os quatro primeiros pontos não há nenhuma inovação, a Presidente apenas reiterou as propostas que seu governo já vinha abraçando, desde a tentativa desesperada de manter a inflação sob controle, até a importação de médicos, passando pela proposta dos 100% dos royalties para a educação. A grande novidade no discurso foi o estabelecimento de um compromisso forte para com a reforma política.

Sem entrar na discussão das (im)possibilidades jurídicas da proposta, o fato é que um compromisso como este é de fato algo importante. O Governo tem maioria histórica no Congresso Nacional e tem poder de agenda para levar adiante, ainda que já com um atraso de 10 anos, uma proposta de reforma política. Faz-se imprescindível ao Brasil de hoje modernizar suas instituições, “democratizando a democracia” e ampliando o controle cidadão sobre os políticos e suas decisões. É importante oxigenar as estruturas partidárias e substituir práticas e políticos obsoletos. Para tanto, espera-se que sejam discutidas novas regras eleitorais, novas formas de financiamento de campanha e novos modelos de mandato e participação. O clamor romântico, difuso e revoltoso das ruas foi ouvido e materializado em uma proposta animadora. A esperança de um Brasil melhor está depositada na reforma política e a sorte está lançada.

*No próximo post tentarei debater sobre propostas que poderiam mudar para melhor o microcosmos da política municipal em Barroso.

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