Pobreza Multidimensional

Fichamento VI

HDCA – Human Development and Capability Approach

Brief Note: Participatory Methods and the Capability Approach 

Alex Fredian

A abordagem das capacidades é, de forma deliberada, incompleta. Ela não especifica uma lista de capacidades, pois isso envolve julgamentos de valor. As pessoas precisam estar envolvidas na identificação de capacidades e no estabelecimento de prioridades.

Métodos Participativos

A partir de 1990 a participação se tornou um termo bastante popular. Tornou-se bastante conhecido o Diagnóstico Rural Participativo (Participatory Rural Appraisal – PRA), uma família de métodos que permitem aos grupos locais o fortalecimento e o conhecimento de seus conhecimentos e condições de vida para o planejamento, ação, monitoria e avaliação.

Tudo isso soa bem na teoria. Na prática, algumas aplicações recentes dos métodos participativos foram utilizadas apenas como ferramenta para o alcance de objetivos pré-selecionados e não como um processo para elevação do empoderamento, liderança e melhoria de condições de vida.

A abordagem das capacidades pode contribuir para desafiar este estado de coisas. Através dessa abordagem, a participação será o método através do qual participantes podem expressar seus valores e, juntos, definirem objetivos econômicos e sociais que sejam construtivos e contribuam para a expansão das reais liberdades.

As Similaridades

A comparação entre a literatura sobre participação e a abordagem das capacidades revela uma série de similaridades.

1. 1.       Crítica à renda como definição de pobreza

Ambas literaturas criticam a noção de renda (falta) como definição de pobreza. Chambers (1997) argumenta ser necessária a inclusão de outras dimensões: inferioridade social; debilidade física; vulnerabilidade; isolamento social; ausência de poder; humilhação.

1. 2.       Pessoas como indivíduos ativos

As pessoas precisam ser vistas, nesta perspectiva (desenvolvimento como liberdade), como estando ativamente envolvidas – dadas as oportunidades –na moldagem de seus próprios destinos, e não apenas como receptores dos frutos dos programas de desenvolvimento[1]

1. 3.       Contextualização da pobreza

Sen (1999) argumenta em favor da importância do debate, do escrutínio público e da participação no processo de escolha de dimensões da pobreza.

As Complementaridades

A literatura da abordagem das capacidades contribui para superar os limites de aplicação de metodologias de participação tradicionais. Segundo Cleaver (2001), métodos participativos necessitam de ser complementados por uma teoria que explore a natureza da vida das pessoas e as relações entre as múltiplas dimensões de bem-estar. A abordagem das capacidades contribui oferecendo uma teoria compreensiva e flexível sobre bem estar que captura aspectos múltiplos, dinâmicos e complexos da pobreza. Por outro lado, os métodos participativos também contribuem com a teoria da abordagem das capacidades. Para Alkire (2002), os processos participativos são fundamentais para o estabelecimento de dimensões de bem estar.

Alkire (2002) destaca quatro pontos em comum entre as metodologias de participação e a abordagem das capacidades:

1)      Objetivam alcançar resultados que as pessoas valorizam, enquanto empoderam os participantes;

2)      Consideram a questão “quem decide” como sendo tão importante quanto “o que é decidido”;

3)      Reconhecem que o processo pode não identificar “a melhor escolha”, mas que a discussão é um meio efetivo de separar escolhas “melhores” de “piores”;

4)      Deliberação racional é suportada como um método explícito e válido para avaliar o fazer político.

Ademais, Alkire (2002) lista alguns benefícios da aplicação da abordagem das capacidades por meio de métodos participativos: pode reduzir custos de implementação; gerar maior sucesso técnico para acessar a informação local; garantir sustentabilidade, uma vez que a comunidade preserva as melhorias após o fim do projeto; encorajar o empoderamento e a auto-determinação, uma vez que os participantes estabelecem seus próprios objetivos; ser sensível à cultura e os valores locais, porque as pessoas participam das decisões em todas as etapas do processo.

Limitações e Desafios

1. 1.       Indivíduos ou grupos? Ambas literaturas ainda não alcançaram consenso a respeito dos participantes que devem ser focalizados, se os indivíduos, os grupos ou ambos.
2. 2.       Somente soluções locais para problemas globais? Outra crítica feita diz respeito à tentativa de ambas as correntes de enfrentarem problemas locais e deixarem de lado questões maiores e mais estruturais. Os trabalhos de Sen vêm sendo criticados pelo foco nas causas mais imediatas da pobreza e a negligência aos processos sociais subjacentes. A ênfase no nível micro pode eclipsar, e de fato sustentar, desigualdades e injustiças no plano macro (Cooke e Kothari, 2001)
3. 3.       Desafia ou garante as relações de poder? A utilização da literatura em psicologia social para análise dos contextos de participação revela caminhos menos visíveis, pelos quais a produção de consenso serve como instrumento para a manutenção do status quo.

É preciso estar atento às críticas a fim de potencializar a utilização das abordagens teóricas. Apesar das críticas, a combinação das metodologias propicia a captura de temas que tangem a manifestação prática da pobreza, bem como possibilita o desdobramento das dinâmicas que influenciam as causas da desigualdade.