Fichamento III – Pobreza Multidimensional e seus Descontentes

oxford

Pobreza Multidimensional

Fichamento III

OPHI Working Paper n. 46

Novembro de 2011

 

Multidimensional Poverty and its Discontents

Sabina Alkire

Resumo

O trabalho discute a contribuição da abordagem da distribuição conjunta (joint distribution approach) da mensuração da pobreza multidimensional e apresenta uma classe de mensuração da pobreza dentro desta abordagem. Ele revela também como ‘desdobrar’ o IPM por sub-grupos ou dimensões, e também por intensidade – porque ‘intensidades’ similares de pobreza podem esconder diferentes distribuições de intensidade entre pobres. Investimentos futuros em mensurações multidimensionais tem o potencial de gerar avanços significativos em compreensão e ferramentas úteis de políticas.

Palavras-chave: mensuração da pobreza; pobreza multidimensional; identificação; índices de pobreza; mensuração FGT; distribuição conjunta.

Introdução

A pobreza multidimensional não está em disputa. Pobreza pode significar saúde insuficiente, educação inadequada, baixa renda, habitação precária, trabalho inseguro, desempoderamento político, insegurança alimentar, e o desprezo daqueles em melhor condição. Os componentes da pobreza variam entre populações, tempo, e contexto, mas múltiplos domínios estão envolvidos.

O trabalho foca na questão de como, quando e porque certos métodos de mensuração da pobreza podem adicionar valor, esboçar limites da contribuição, e introduzir um conjunto de questões permanentes.

  1. I.                    Pobreza Multidimensional

Uma motivação normativa bem conhecida para mensurar a pobreza multidimensional emerge porque a vida das pessoas pobres pode ser agredida por múltiplas privações que são, cada uma, de importância independente (Sen, 1992). A outra motivação chave surge da incompatibilidade empírica entre a mensuração da pobreza em qualquer espaço singular como a renda e os métodos multidimensionais. Se a renda fosse uma Proxy suficientemente boa não haveria necessidade de continuar com os estudos multidimensionais. Não é esse o caso.

Brandolini e D’Alessio (2009) utilizando a Pesquisa de Renda e Saúde Domiciliar da Itália (1995) demonstraram que, para seis variáveis, os coeficientes de correção revelavam um baixo grau de associação, e que as classificações cruzadas mostravam baixa redundância.

Franco et al., fizeram tabulações cruzadas para Índia e Peru no que se refere às privações em saúde e educação em comparação à pobreza de renda. Eles encontraram que a porcentagem de pessoas que eram pobres por capacidades, mas não por renda, e vice versa, variavam de 21 a 93 por cento.

Klasen (2000) encontrou que a correlação era mais fraca entre os mais privados (mulheres, populações rurais, etc.). Na África do Sul, 17% daqueles identificados como em situação de privação não eram pobres por renda.

Mitra et al. em estudo realizado em 16 países encontraram que inabilidades não estão relacionadas com pobreza de renda em muitos países, mas estão significativamente associados à pobreza multidimensional (utilizando diferentes formas funcionais e patamares para a mensuração da pobreza multidimensional).

Nolan e Marx (2009) concluíram que a multidimensionalidade da pobreza geralmente requer múltiplas variáveis. A baixa renda não é suficiente para predizer quem está experimentando os diferentes tipos de privação.

Whelan et al. encontrou que os resultados para pobreza multidimensional e de renda “descordavam” para 19,6% das pessoas. Essas pessoas eram pobres por renda, mas não privados materialmente (10,4%) ou materialmente pobres, porém não pobres por renda (9,2%).

Considerar múltiplas dimensões não requer, entretanto, um índice de pobreza multidimensional. A próxima seção considera a razão pela qual um índice pode adicionar valor. A vantagem de um índice multidimensional é que este carrega informações adicionais não capturadas em mensurações unidimensionais de grupos multiplamente privados.

Abordagens de Mensuração da Pobreza Multidimensional

Na mensuração da pobreza, dois problemas devem ser enfrentados: i) identificar os pobres dentre a população total; ii) construir um índice de pobreza utilizando a informação disponível sobre os pobres (Sen, 1976)

Considerando que na mensuração unidimensional, a pobreza considera aqueles abaixo da linha de renda, na pobreza multidimensional a mensuração é mais complexa, sendo necessário considerar o corte por privação e entre privações.

Passos para mensuração multidimensional:

i)                    Aplicação dos cortes para determinação da privação;

ii)                   Agregação entre dimensões;

iii)                 Identificação de quando cada pessoa é multidimensionalmete pobre;

iv)                 Agregação populacional

A abordagem marginal utiliza cortes de privações para identificar quem é privado em determinada dimensão. Após, agrega informação populacional para gerar a mensuração da privação para cada dimensão. Nota-se que as pessoas são identificadas como privadas ou não-privadas com relação a cada dimensão individualmente, o método não identifica pobreza ‘multidimensional’.

Métodos que refletem distribuição conjunta (joint distribution) primeiro aplicam uma série de cortes de privação para identificar as dimensões nas quais cada pessoa é privada. Estes métodos, então, identificam se cada pessoa é multidimensionalmente pobre.

Exemplo: uma pessoa é identificada como multidimensionalmente pobre pela abordagem da união (union approach) se estiver privada em qualquer dimensão. Uma pessoa é identificada como multidimensionalmente pobre pela abordagem de interseção (intersection approach) se, e apenas se, estiver privada em todas as dimensões.

Um ponto chave a ser notado é que a abordagem conjunta identifica pessoas como sendo pobres multidimensionais com base em suas privações conjuntas ou simultâneas. Essa metodologia requer que todos os dados estejam disponíveis para cada pessoa, ou domicílio, caso seja a unidade de análise.

Desdobrando Pobreza Multidimensional (M0)

Uma característica relevante da metodologia Alkire-Foster (AF) é que o M0 (e outras mensurações de mesma categoria) podem ser diretamente desdobradas em múltiplos e significativos índices, os quais esclarecem sobre a extensão e composição da pobreza de uma forma coerente.

Índices Parciais

  1. 1.       Porcentagem (H): Porcentagem de pessoas identificadas como multidimensionalmente pobres. Pode ser comparado diretamente com o percentual de pessoas pobres pelo critério de renda, ou com a incidência de privações em outro indicador, e também comparado através do tempo.
  2. 2.       Intensidade (A): Intensidade reflete a extensão das privações simultâneas que as pessoas pobres vivenciam. Seu corte inferior é a percentagem k/d (corte de pobreza como porcentagem do total de privações logo acima do corte de pobreza) e o corte superior é 100%.

Decomposto por dimensões (identificação posterior)

  1. 3.       Porcentagem Dimensional Censurada (Hd): A partir da matriz censurada, verifica-se a porcentagem de pessoas que são simultaneamente pobres e privadas em cada dimensão.
  2. 4.       Contribuição Percentual de cada Dimensão à Pobreza Multidimensional: A intensidade (A) pode ser decomposta por dimensões para mostrar a porcentagem de contribuição de cada dimensão para a pobreza.

Decomposição por subgrupo

  1. 5.       Existe a possibilidade de decomposição de M0, H e A por sub-grupos populacionais, para mostrar como cada um varia por região, sub-grupos, etnicidades, por áreas urbanas e rurais. A decomposição pode ser utilizada para a criação de mapas, por exemplo.

Decomposição por Intensidade

  1. 6.       A intensidade (A) é construída como a média das privações de cada pessoa ou domicílio (com os devidos pesos amostrais aplicados). A média esconde desigualdades de intensidade entre populações. Portanto, a intensidade pode ser decomposta em diferentes faixas, para mostrar a porcentagem de pessoas pobres que vivenciam diferentes níveis de pobreza, bem como para focalizar os mais pobres entre os pobres.

Índices Relacionados

  1. 7.       Porcentagem de Dimensões Primárias: É possível gerar os percentuais “brutos” das pessoas em situação de privação – ainda que não sejam multidimensionalmente pobres. Esses dados podem ser comparados com as porcentagens censuradas (censored headcounts) para verificar, por exemplo, quais privações são mais comuns entre as pessoas não-pobres. Importante para decisões sobre políticas universais ou focalizadas.

 

  1. II.                  Uma aplicação particular do M0:IPM 2010

Em 2010, PNUD e OPHI lançaram o Relatório do IPM para 104 países em desenvolvimento.

Parâmetros

O IPM é mensurado a partir de fontes de dados disponíveis e para os países (Censo; Pesquisas de Saúde; OMS). O período das pesquisas utilizadas foi de 2000 a 2008. A metodologia utilizada foi a abordagem de duplo-corte de Alkire e Foster (2011), M0.

Dimensões, Indicadores, Cortes e Pesos do IPM

Dimensão

Indicador

Privado se…

Peso

Educação

Anos de Escolaridade

Nenhum membro do domicílio completou 5 anos de estudo[1]

16,67%

Frequência Escolar

Pelo menos uma criança em idade escolar não freqüenta a escola

16,67%

Saúde

Mortalidade Infantil

Houve registro de mortalidade infantil no domicílio

16,67%

Nutrição

Ocorrência de indivíduo em situação de desnutrição

16,67%

Padrão de Vida

Eletricidade

Domicílio não possui eletricidade

5,56%

Combustível para Cozinhar

No domicílio é utilizado combustível sujo para cozinhar

5,56%

Piso

O piso do domicílio é sujo (terra, areia, esterco)

5,56%

Sanitário

O domicílio não possui sanitário adequado[2] ou é compartilhado

5,56%

Água

O domicílio não é servido por água potável[3]

5,56%

Bens domésticos

Domicílio não possui mais de um: radio; televisão; telefone; geladeira; bicicleta; moto ou não possui carro.

5,56%

Corte de pobreza: Uma vez identificadas as pessoas privadas em cada um dos indicadores, o próximo passo é identificar quem são os multidimensionalmente pobres. O corte de pobreza, k, é igual ao total de indicadores de uma dimensão ou de indicadores de diferentes dimensões conjugados de forma a contabilizar peso superior a 30%.

Na metodologia AF, as privações dos indivíduos não-pobres multidimensionais são censuradas. Logo, a análise do IPM não é baseada na matriz de dados bruta, mas nas privações das pessoas multidimensionalmente pobres.

Considerações sobre os dados

Problemas: i) pesquisas realizadas em diferentes anos; ii) indisponibilidade de todas as informações (indicadores) para todos os países; iii) exclusão sistemática de alguns grupos das pesquisas

Resultados Ilustrativos

– Pobres multidimensionais: 1,7 bilhões de pessoas (32% da população);

– Percentual de pessoas vivendo com até US$ 1,25/dia: 26%

– Percentual de pessoas vivendo com menos de US$ 2,00/dia: 49%

– Sul da Ásia: 51% dos pobres do mundo;

– África: 28% dos pobres do mundo;

– Decomposição revela disparidades consideráveis em termos de pobreza multidimensional entre subgrupos populacionais;

– Os testes realizados por Alkire e Santos (2010) para diferentes pesos das dimensões (exemplo: saúde 50%; educação 25%; padrão de vida 25%) revelou que os rankings de países, por IPM, se mantinham robustos para diferentes pesos.

– Analises de IPM através do tempo revelam que a pobreza foi reduzida em Bangladesh graças à melhoria na freqüência das crianças à escola; na Etiópia, a pobreza foi reduzida graças a melhorias nas distribuições de água e nutrição; Em Gana a melhoria foi geral para todos os indicadores.

III. Questões de Pesquisa e Debate

A maioria das questões levantadas com respeito ao IPM poderiam ser compartilhadas por qualquer mensuração da pobreza multidimensional que reflete as privações conjuntas que as pessoas pobres vivenciam – por exemplo, Bourguignon and Chakravarty (2003), Bossert et al. (2007), ou pela contagem da proporção. A segunda inclui questões metodológicas, tais como agregação, pesos e cortes; questões de dados; tais como a possibilidade de obter dados suficientes e precisos em dimensões relevantes; questões políticas, como manipulação; e questões econômicas, particularmente              a ligação entre pobreza multidimensional e economia de bem estar. Algumas questões dizem respeito à metodologia AF diretamente e outras se relacionam com o IPM.

  1. A.      Métodos de Distribuição Conjunta

Esta seção identifica algumas áreas para futuros trabalhos, ambos, em metodologias de propósito geral e em como tais metodologias são aplicadas na prática.

Pesos

Os pesos podem entrar nos passos da identificação ou da agregação. Na metodologia AF eles geralmente entram nos dois passos. Observe que se a abordagem da união e da interseção são utilizadas, nenhum peso particular para dimensões são necessários para identificar quem é pobre. Lembrando que a abordagem da interseção exige que a pessoa seja privada em todas as dimensões para que seja considerada multidimensionalmente pobre. O apelo por tais abordagens é simples: nenhuma requer pesos específicos para dimensões. De fato a seleção de dimensões e cortes possui um importante papel para moldar os resultados, mas pesos não são requisitados. Por que, então, a metodologia AF introduz uma abordagem diferente?

Em qualquer aplicação empírica que possui mais de duas dimensões, geralmente ambas as abordagens fornecem resultados bastante extremos.

Tabela 1: Identificações: União; Interseção; IPM (2010)

Método de Identificação

Percentual de Pobres (H)

104 países

Com H > 90%

Com H < 5%

União

58%

32

0

Interseção

0%

0

103

IPM (k=3)

32%

1

30

 

Se o corte para identificação dos multidimensionalmente pobres for estabelecido em qualquer nível intermediário à abordagem da união e da interseção, então pesos serão necessários. Se os pesos forem estabelecidos com transparência e sem embaraço, a mensuração torna-se legítima.

Pesquisa futuras serão necessárias em três áreas:

Padrões e Tipos de Robustez para Pesos: A metodologia AF é desenhada para informar análises sobre pobreza, não apenas para ranquear países; e o nível da pobreza multidimensional, assim como sua decomposição por indicadores, é afetado pela estrutura de pesos. Portanto, são necessárias metodologias que explorem a robustez de diferentes análises descritivas para estabelecer pesos plausíveis.

Fontes de Pesos: Uma segunda questão importante é sobre como gerar pesos. Abordagens para o estabelecimento de pesos que vem sendo implementadas incluem consultas populares, questionários (bem-estar subjetivos; necessidades percebidas); técnicas estatísticas; opiniões de especialistas e, mais comumente, pesos normativos aplicados pelo pesquisador.

Área dos Pesos: No IPM os pesos são aplicados à incidência de privações. Entretanto, é possível transformar o vetor. Por exemplo, se 10% das pessoas são privadas em água potável e 40% privadas em sanitário, assim existem argumentos para alteração dos pesos para 80-20 ou 20-80.

Unidade de Análise

Seria útil considerar formas de combinar informações de nível individual com informação de nível domiciliar. Existem três tipos de combinações a serem examinadas: i) como combinar informação que está disponível para cada membro do domicílio (como anos de escolaridade) e como incluir “valores faltantes” (missing) em algumas respostas ou atribuir pontuações para respondentes inelegíveis; ii) como atribuir dados de nível domiciliar aos indivíduos (considerando a literatura sobre desigualdades intra-domiciliares); iii) como e quando é justificável utilizar variáveis de um único respondente para representar todas as pessoas do domicílio.

Dados

As restrições de dados são consideráveis. Além dos problemas citados, existe a omissão das populações institucionalizadas, como a população carcerária e a população de rua. A amostra, periodicidade e qualidade são também criticadas. Outras questões importantes: dados para cada variável devem estar disponíveis para a mesma pessoa; dados precisam ser precisos ao nível individual. 

  1. B.      A Metodologia AF

Índice Sumário

A comparação entre a matriz bruta e a censurada revela discrepâncias importantes. Em Gana, por exemplo, 88% dos domicílios, na matriz bruta, estavam privados em sanitário, mas somente 1/3 dos domicílios eram pobres multidimensionais. No Iraque, 29% dos domicílios possuíam crianças fora da escola, mas somente 41% desses domicílios eram pobres multidimensionais.

Uma possibilidade interessante seria verificar o percentual de pessoas por intensidade da pobreza. Caso exista a chance de execução de um projeto que abarque, por exemplo, 18% da população, o valor do corte da pobreza (k) pode ser ajustado para identificar os 18% mais pobres da população.

Conclusão

A principal vantagem da metodologia é que ela é uma medida de pobreza que considera os passos da identificação e agregação que Amartya Sen estabelece para a mensuração da pobreza; é intuitiva e fácil de interpretar; satisfaz um conjunto de propriedades desejadas, como a consistência para subgrupos; tornam explícitos os pesos para cada dimensão; identifica privações conjuntas e possui formas múltiplas de apresentar privações através da mensuração da intensidade. Finalmente, a metodologia é flexível, sendo que as dimensões, cortes e pesos podem ser escolhidos para refletir o propósito da mensuração do contexto; o IPM é apenas um exemplo das múltiplas possibilidades de aplicação da metodologia subjacente.


[1] Em Minas Gerais este indicador é mais rigoroso. No Estado considera-se privado se pelo menos um membro do domicílio não completou 5 anos de estudo.

[2] Segue orientações dos ODMs

[3] Segue orientações dos ODMs

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