ODM8: Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento

odm 8 simbolo

Artigo originalmente publicado no portal barrosoemdia.com.br em fevereiro de 2012

O oitavo e último Objetivo de Desenvolvimento do Milênio é um apelo para o engajamento de todos pela melhoria da qualidade de vida, através do alcance dos objetivos propostos pelas Nações Unidas. O ODM 8 não estabelece indicadores específicos, mas nos convida a uma reflexão sobre os principais gargalos aos ODMs. Nesse sentido, vamos recuperar, de forma resumida, os sete textos anteriores para estabelecermos uma lista das 10 prioridades para o desenvolvimento local.

 

Prioridades

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

 

1ª Reduzir a proporção de moradores abaixo da linha de pobreza e indigência.

Atualmente, a parcela da população pobre em Barroso é de 34,3%, sendo 26% pobres e 8,3% extremamente pobres. O Objetivo do Milênio de reduzir a pobreza é um objetivo síntese, pois há uma óbvia sinergia entre a melhoria do padrão de vida, com a redução da pobreza, e o alcance de melhores condições de saúde, educação, de igualdade de gênero e ambientais. Apesar dos avanços logrados até aqui, ainda falta muito para a consolidação de um padrão social mais equânime e sustentável. É inadmissível que exista tanta pobreza na região, especialmente em Barroso, onde 3 em cada 10 pessoas ainda são pobres.

 

 

2ª Reduzir a desigualdade de renda

A desigualdade de classes revela um quadro ainda mais sombrio no que se refere à pobreza local. No início da década de 90, os quase 4000 barrosenses mais pobres (cerca de 20% da população) se apropriavam de apenas 4% da renda total do município. Essa situação, que já era dramática, ficou ainda pior no início dos anos 2000, pois a parcela pobre da população diminuiu ainda mais sua participação na renda total, passando a se apropriar de apenas 3% dela.

 

 

3ª Reduzir a distorção idade-série no ensino fundamental e médio

Em Barroso, no ano de 2010, 16% dos alunos do ensino fundamental estavam com idade superior à recomendada para sua respectiva etapa. A taxa de distorção idade-série era ainda pior no ensino médio, onde 20% dos alunos estavam em situação de defasagem.

4ª Garantir e ampliar a liderança na qualidade da educação básica

O IDEB é um índice que combina o rendimento escolar às notas do exame Prova Brasil, aplicado a crianças da 4ª série, podendo variar de 0 a 10. Em 2007, a nota de Barroso era 4,9. Passados dois anos (2009), a nota dos alunos barrosenses saltou para 6,2 e a cidade já é primeiro lugar, ao lado de Carandaí, dentre todos os vizinhos. Barroso passou a ocupar a 178ª posição na educação básica, entre os 5.564 municípios brasileiros.

 

 

5ª Garantir e ampliar a liderança na qualidade do atendimento à saúde materna e infantil.

De forma resumida e direta, a análise dos ODMs 4; 5 e 6 revela uma situação de saúde em Barroso, para toda a última década, bastante positiva. Como foi possível observar nos últimos textos, em praticamente todos os indicadores considerados como fundamentais pela ONU, o município se sobressai em relação aos seus vizinhos, sendo que, na maioria deles, a situação se compara àquela das cidades de maior IDH de Minas Gerais e do Brasil. O desafio, porém, se renova e permanece significativo.  A esperança é de que possamos repetir para os próximos 10 anos o sucesso que obtivemos na década passada, permanecendo como um município exemplar na área temática da saúde. Para que isso aconteça, decisões corretas de investimentos precisam ser tomadas, quanto mais cedo melhor.

 

 

6ª Manter sob controle as doenças transmitidas por mosquitos e epidemias como a AIDS.

Entre o ano de 2001 e a última pesquisa, em 2009, não houve registros oficiais de doenças transmitidas por mosquitos em Barroso. Entre os anos de 1993 e 2010 foram diagnosticados 18 casos de AIDS em Barroso.

 

 

7ª Reduzir o percentual de crianças nascidas de mães adolescentes

A cidade ocupa a penúltima posição dentre os municípios vizinhos, com um total de 17% de crianças filhas de mães adolescentes em 2010.  Apenas a cidade de Prados possui um percentual maior, 18,5%. Em Dores de Campos essa quantidade é de 11,6%. Para o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), o percentual de mães com idades inferiores a 20 anos é preocupante. Na maioria dos casos, as meninas passam a enfrentar problemas e a assumir responsabilidades para as quais não estão preparadas, com graves consequências para elas mesmas e para a sociedade.

 

 

8ª Melhorar o percentual do rendimento feminino em relação ao masculino no mercado de trabalho

Em 2010, a participação da mulher no mercado de trabalho formal em Barroso era de 38,6%. As mulheres recebiam um salário médio 35,8% menor que o dos homens. Entre os trabalhadores que completaram o ensino médio, as mulheres recebiam salários 40,7% menor, e, entre os que completaram o ensino superior, o salário da mulher era 56,3% inferior. Em uma comparação regional, considerando todas as cidades vizinhas, Barroso se revela como o mercado de trabalho mais hostil às mulheres. O percentual do rendimento feminino em relação ao masculino aqui é o pior na comparação das 7 cidades mais próximas.

 

 

9ª Melhorar o acesso da população ao esgotamento sanitário e a água

É importante observar que o sucesso relativo de Barroso no abastecimento de água e no acesso ao esgoto se deve, fundamentalmente, aos governos que antecederam o ano de 1991. Isso porque os governos municipais dos últimos 20 anos fizeram pouco, ou quase nada, para ampliar a rede que existia até os anos 80. Em termos de crescimento do percentual de domicílios abastecidos adequadamente com esses dois serviços públicos, Barroso teve o pior desempenho regional. Em 20 anos, o acesso a água cresceu em apenas 4.5 pontos percentuais e o acesso ao esgoto, em apenas 2.3 pontos percentuais. Se a água e o esgoto tivessem sido encarados com maior prioridade pelos últimos 5 governos, muito provavelmente o município teria, hoje, alcançado cobertura de 100% dos domicílios com acesso adequado. Vale notar que no início dos anos 90 o percentual de acesso dos barrosenses ao esgotamento sanitário já estava acima de 80%, enquanto em Prados, por exemplo, o acesso em 1991 ainda era de apenas 32,8% (hoje é de 81,3%).

 

 

10ª Impedir a ocorrência de ações de degradação ambiental em Barroso.

Em 2008 foram registradas em Barroso ocorrências de assoreamento de corpo d’água e também de poluição do ar. O caso mais importante, registrado oficialmente nos últimos anos, foi um acidente com material químico na empresa Holcim, que provocou a poluição de um córrego afluente do Rio das Mortes. O episódio chamou atenção, causando protesto de moradores. A empresa teve que assinar na Justiça um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). Segundo o Termo, um trecho das margens do Rio das Mortes deveria ser reflorestado para compensar o dano. O levantamento florístico chegou a ser realizado, financiado pela empresa. A iniciativa ganhou parceiros, mas nunca saiu do papel. Segundo argumento apresentado pela Holcim, em audiência pública realizada em novembro de 2011, o projeto não se concretizou devido ao descumprimento do que fora acordado com o parceiro, nesse caso, a Prefeitura Municipal. O fato é que, passados todos estes anos, a conduta da poluição do córrego nunca foi ajustada.

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A proposta dos ODMs não esgota o debate sobre o desenvolvimento local, pelo contrário, a intenção é justamente estimular uma discussão mais profunda sobre problemas e soluções que visem à melhoria da qualidade de vida nos municípios. As prioridades aqui estabelecidas, porém, devem ser encaradas como patamares mínimos. É inegável que a população almeja mais, necessita mais e tem possibilidade e capacidade para conseguir muito mais. Não será possível, entretanto, garantir um desenvolvimento sustentável de fato sem assegurar a toda população tais patamares mínimos de dignidade humana.

É inaceitável que convivam em um mesmo ambiente social, de um lado, processos de produção intensivos em tecnologia, com mão-de-obra altamente qualificada e bem remunerada, e, de outro, ensino de baixa qualidade, pobreza e ausência de infraestrutura em saneamento básico. Este é um ano eleitoral, a esperança é que tais questões possam atingir o centro do debate político, ocupando um lugar especial no discurso e na proposta de todos os candidatos, em todos os níveis.

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