ODM 7: Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente

odm7

O sétimo Objetivo de Desenvolvimento do Milênio é garantir qualidade de vida para todos e assegurar o respeito ao meio ambiente. As principais fontes de verificação, propostas pelas Nações Unidas, são: i) ocorrências impactantes, observadas com freqüência no meio ambiente, nos últimos 24 meses; ii) percentual de domicílios com acesso a água; iii) percentual de domicílios com acesso a esgoto; iv) percentual de domicílios segundo condição de ocupação.

Os dados disponíveis sobre ocorrências impactantes no meio ambiente são de 2008 e revelam um quadro de ocorrências de degradação ambiental generalizadas, em diversos aspectos, e em praticamente todos os municípios da região.

Meio Ambiente

O caso mais importante, registrado oficialmente nos últimos anos em Barroso, foi um acidente com material químico na empresa Holcim, que provocou a poluição de um córrego afluente do Rio das Mortes. O episódio chamou atenção, causando protesto de moradores. A empresa teve que assinar na Justiça um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). Segundo o Termo, um trecho das margens do Rio das Mortes deveria ser reflorestado para compensar o dano. O levantamento florístico chegou a ser realizado, financiado pela empresa. A iniciativa ganhou parceiros, mas nunca saiu do papel. Segundo argumento apresentado pela Holcim, em audiência pública realizada em novembro de 2011, o projeto não se concretizou devido ao descumprimento do que fora acordado com o parceiro, nesse caso a Prefeitura Municipal. O fato é que, passados todos estes anos, a conduta da poluição do córrego nunca foi ajustada.

Outros dois indicadores, que devem ser levados em consideração ao se analisar o cumprimento do ODM 7, são os percentuais de domicílios com acesso à água e ao esgoto. Em Barroso, no ano de 2010, 96,8% dos domicílios possuíam acesso à água e 88,5% tinham acesso ao esgoto. O acesso adequado à água e esgoto dos domicílios barrosense são os maiores, se comparados aos percentuais dos municípios vizinhos. A cidade de Prados é a que possui o menor percentual de domicílios com acesso à rede geral de abastecimento d’água (71,8%). Por sua vez, cidade de Carandaí é a que possui o menor percentual de domicílios com acesso ao esgotamento sanitário adequado (70,6%).

É importante observar que o sucesso relativo de Barroso no abastecimento de água e no acesso ao esgoto se deve, fundamentalmente, aos governos que antecederam o ano de 1991. Isso por que os governos municipais dos últimos 20 anos fizeram pouco, ou quase nada, para ampliar a rede que existia até os anos 80. Em termos de crescimento do percentual de domicílios abastecidos adequadamente com esses dois serviços públicos, Barroso teve o pior desempenho regional. Em 20 anos, o acesso a água cresceu em apenas 4.5 pontos percentuais e o acesso ao esgoto, em apenas 2.3 pontos percentuais. Se a água e o esgoto tivessem sido encarados com maior prioridade pelos últimos 5 governos, muito provavelmente o município teria, hoje, alcançado cobertura de 100% dos domicílios com acesso adequado. Vale notar que no início dos anos 90 o percentual de acesso dos barrosenses ao esgotamento sanitário já estava acima de 80%, enquanto em Prados, por exemplo, o acesso em 1991 ainda era de apenas 32,8% (hoje é de 81,3%).

Por último, consideremos o percentual de domicílios segundo condição de ocupação. Em se tratando da redução do déficit habitacional, Barroso é a quarta cidade, dentre as 7 da região, com maior percentual de domicílios próprios (79%), sendo cerca de 15% os domicílios alugados e 5% os domicílios cedidos. Para todos os municípios analisados, o acesso ao documento de propriedade (casa própria ou alugada) gira em torno de 94%. No que se refere ao acesso à rede de energia elétrica, esse é praticamente universalizado (99%) em todos os municípios. No tocante à coleta de resíduos, Barroso é a cidade onde a maior parcela de domicílios tem acesso ao serviço (97,4%), seguida, bem de perto, pelas outras cidades da região.

A cidade de Barroso se destaca no contexto microrregional pelos seus indicadores de qualidade de vida e meio ambiente. É importante considerar que as características dimensionais e sociais do município tiveram uma influência importante neste resultado. O tamanho reduzido (80 km2), quase 10 vezes menor que Barbacena (788 km2) e 20 vezes menor que São João Del Rei (1463 km2), por exemplo, bem como o fato de ter a quase totalidade de sua população vivendo no perímetro urbano, facilitam bastante o trabalho do poder público em oferecer as redes de água e esgoto, coleta de lixo, entre outras.

Salta aos olhos, entretanto, a quase completa paralisação dos últimos 20 anos no oferecimento de nova rede de esgoto e água. Esse é um problema grave, que ultrapassa a questão objetiva dos direitos e atinge decisivamente o debate sobre dignidade humana. Os poderes públicos municipais precisam sair da letargia das últimas décadas e atuar para garantir a todos os barrosenses as mesmas condições, pois, em última instância, qualquer ocorrência de desrespeito ao meio ambiente e qualquer percentual menor que 100% de acesso aos serviços básicos precisam ser encarados como inadmissíveis.

Anúncios

2 Comments Add yours

  1. klewilson melo diz:

    Muito obrigado pela sua sabedoria

    1. Obrigado a você, Klewilson, pela leitura e comentário.

      Abraço,

      Antônio Claret

Obrigado pelo seu comentário!

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

w

Connecting to %s