ODM1: Erradicar a Extrema Pobreza e a Fome

simbolo odm1 - pobreza

Artigo originalmente publicado no portal barrosoemdia.com.br em novembro de 2011

O primeiro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio é acabar com a fome e a miséria no mundo. Para alcançá-lo foi traçada a meta de reduzir, pela metade, no primeiro período entre 1990 e 2015, a proporção da população vivendo em situação de pobreza. São considerados pobres os indivíduos que possuem rendimentos inferiores à metade do salário mínimo. Para estimar a proporção de pessoas pobres é somada a renda de todos os indivíduos que residem em determinada casa e o total somado é dividido pelo número de moradores deste domicílio. Dentre a população pobre, são considerados indigentes (extremamente pobres) aqueles que recebem, individualmente, valores inferiores à ¼ do salário mínimo.

Em Barroso, entre os anos de 1990 e 2010, a redução da pobreza foi da ordem de 45%. Ainda que o município não tenha alcançado a meta de reduzir pela metade a proporção da população pobre, é possível afirmar que os avanços foram relevantes. A expectativa é de que se consiga cumprir a meta até 2015. Atualmente, a parcela da população pobre em Barroso é de 34,3%, sendo 26% pobres e 8,3% extremamente pobres. Para que a meta seja alcançada, a proporção da população em situação de pobreza em 2015 precisa ser de, no máximo, 31,2% (Figura 1).

grfico odm 1 - pobreza 1

Apesar dos avanços significativos, é importante realizar uma análise comparativa para melhor avaliar os esforços do município e os desafios do desenvolvimento local. Para tanto, serão considerados todos os municípios circundantes (Barbacena; Dores de Campos; Carandaí; Prados; São João Del Rei; Tiradentes). A escolha por estes municípios justifica-se pela proximidade geográfica e também cultural, histórica e política. Ainda que o tamanho dos municípios e das populações seja diferente, em média, estaremos comparando cidades maiores e menores em relação à Barroso.

O primeiro dado importante a ser considerado é a “proporção de pobres e indigentes na população” (Gráfico 3). No somatório das duas categorias, a cidade de Barroso ocupa a terceira pior posição no grupo de municípios analisados. A melhor situação é do município de São João Del Rei. O quadro se mantém quando levada em consideração apenas a categoria “proporção da população pobre” (Gráfico 1). Quando o quesito em evidência é a “proporção da população indigente” (Gráfico 2), Barroso passa a ocupar a penúltima posição, possuindo o segundo maior contingente, em termos proporcionais, de população extremamente pobre no grupo de municípios analisados.

grfico odm 1 - pobreza 2

Os dados de pobreza absoluta, quando comparados com os dados do PIB per capita por município (Gráfico 4), revelam que a questão precisa ser analisada de uma forma mais abrangente, considerando o conjunto da produção de uma sociedade. É interessante notar que Carandaí é, simultaneamente, a cidade mais rica e a mais pobre no conjunto de municípios comparados. A explicação para tal situação encontra-se na desigualdade social, a qual aflige também Barroso, haja vista que o município possui, ao mesmo tempo, um PIB per capita considerável (próximo ao de São João Del Rei) e uma quantidade de pobres significativa (próxima a de Carandaí). Essa questão conduz a uma avaliação sobre a pobreza relativa, que é justamente a assimetria entre ricos e pobres.

grfico odm 1 - pobreza 3

A questão da pobreza relativa é o segundo conjunto de informações que chama a atenção no espectro do ODM 1. A desigualdade de classes revela um quadro ainda mais sombrio no que se refere à pobreza local. No início da década de 90, os quase 4000 barrosenses mais pobres (cerca de 20% da população) se apropriavam de apenas 4% da renda total do município. Essa situação, que já era dramática, ficou ainda pior no início dos anos 2000, pois a parcela pobre da população diminuiu ainda mais sua participação na renda total, passando a se apropriar de apenas 3% dela. Naquele momento, os 20% mais ricos possuíam 60% da renda, ou seja, 20 vezes mais em comparação aos mais pobres. A década de 90 foi, portanto, uma década perdida para Barroso no aspecto da redução das desigualdades e da justiça social. A maioria dos municípios analisados conseguiu reduzir a desigualdade e somente Carandaí teve desempenho pior que Barroso nesse quesito.

O terceiro dado importante é a redução da proporção de pobres na população (Tabela 1). O município de Tiradentes foi o que mais avançou na redução da pobreza (64%). Por sua vez, Barroso (45%) vem praticamente em empate técnico com Barbacena (44%) na penúltima posição. Em se comparando Barroso e Tiradentes, uma hipótese que concorre para explicar a diferença no desempenho é justamente as distintas trajetórias de desenvolvimento econômico vivenciadas pelos dois municípios na segunda metade da década de 90. Enquanto Tiradentes se consolidava como um dos destinos turísticos mais importantes do país, os barrosenses viviam uma crise sem precedentes, causada pelo desemprego em massa, fruto da reestruturação tecnológica da Holcim. A incapacidade das lideranças da época em oferecer novas respostas de estímulo à economia, fez com que a recessão se estendesse. Hoje, às vésperas do início de um novo ciclo de prosperidade, o que se nota é que os destinos da economia local continuam a estar vinculados, quase que exclusivamente, à ação unilateral da indústria cimenteira.

grfico odm 1 - pobreza 4

Ainda que a economia seja uma variável fundamental para explicar o desempenho dos municípios na redução da pobreza, outros fatores são também imprescindíveis para a compreensão do problema, entre eles a ação dos governos federal e estadual. Só no ano de 2011 o Governo Federal já investiu cerca de 15 milhões de reais em transferência direta de renda (Bolsa Família) para esses municípios. Tais recursos beneficiaram quase 15.000 famílias da região, sendo, somente em Barroso, 1.405 famílias. Se os programas de transferência de renda não são, nem de longe, respostas definitivas para o problema da pobreza, eles, dentro de seu alcance, contribuem para mitigar a situação de vulnerabilidade e a urgência da fome e da miséria.

O Objetivo do Milênio de reduzir a pobreza é um objetivo síntese, pois há uma óbvia sinergia entre a melhoria do padrão de vida, com a redução da pobreza, e o alcance de melhores condições de saúde, educação, de igualdade de gênero e ambientais. Apesar dos avanços logrados até aqui, ainda falta muito para a consolidação de um padrão social mais equânime e sustentável. É inadmissível que exista tanta pobreza na região, especialmente em Barroso, onde 3 em cada 10 pessoas ainda são pobres.

A conclusão imediata da análise de todas as informações aqui apresentadas é a de que o desenvolvimento, por si só, não garante a redução da pobreza e das desigualdades. A parcela mais pobre da população não possui os recursos necessários, a começar pela educação, para usufruir do “boom” econômico que a cidade está prestes a viver. O município precisa de mais protagonismo nessa temática. Se é verdade que a liderança da União no combate à pobreza é reflexo de um pacto federativo que concentra recursos no Governo Federal, é também verdade que os municípios estão pouco preparados para debater o tema e planejar, com seriedade, o fim da miséria e o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Fazer com que Barroso realmente contribua para construir um Brasil mais igual e socialmente justo significa eliminar a miséria e reduzir a pobreza. O primeiro passo é reconhecer o problema, o segundo é traçar estratégias para seu enfrentamento. O debate deve envolver toda a sociedade e é imprescindível que seja pautado por uma concepção mais moderna e abrangente sobre a temática, que considere as múltiplas expressões da pobreza e que tenha incidência sobre suas diversas origens. A pobreza não é apenas falta de renda, é a ausência de padrões mínimos de vida; ausência de serviços de saúde; ausência de escolaridade e tantas outras privações que, em última instância, se consubstanciam em ameaça à dignidade humana.

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