As estratégias de enfrentamento da pobreza em Minas Gerais e no Brasil

pobreza

Artigo publicado originalmente no portal barrosoemdia.com.br em junho de 2011

As duas últimas décadas no Brasil foram marcadas pela estabilidade econômica e por uma ampliação significativa dos programas e políticas sociais. A sociedade e os poderes públicos vivenciam um novo paradigma de desenvolvimento que inverte a lógica consagrada no regime militar. Se antes se pensava em crescer para distribuir, agora se sabe que é imprescindível distribuir e incluir para crescer.

A agenda social possui hoje um lugar central no debate político e, junto com as discussões sobre os avanços logrados até aqui, é cada vez mais evidente o enorme desafio que ainda existe pelo caminho. Neste mês de junho o Governo Federal lançou o Plano Brasil Sem Miséria, uma proposta de ação que agrega transferência de renda e acesso a serviços públicos, nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento, energia elétrica e inclusão produtiva. O Plano é voltado para os 16,2 milhões de brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa. A iniciativa do Governo Federal possui inspirações claras na proposta conceitual do Travessia do Governo de Minas Gerais, porém, com alguns pontos de divergência.

O principal diferencial entre as duas estratégias se refere ao diagnóstico sobre a situação de pobreza. O Governo Federal, ao estabelecer o critério econômico de renda para localizar os mais pobres, opta pela metodologia convencional. Essa concepção vem sendo criticada por uma onda revisionista que considera o fenômeno da pobreza em sua característica multidimensional. Para mensurar e operacionalizar esse novo olhar sobre as privações sociais, o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) desenvolve e estimula a utilização do IPM (Índice de Pobreza Multidimensional). O IPM leva em consideração três dimensões para a averiguação da situação de pobreza: a) saúde; b) educação e c) padrão de vida. Desde fevereiro o Governo de Minas vem utilizando essa ferramenta para localizar os cidadãos mineiros mais pobres.

Fundamentado na metodologia do IPM, o Porta a Porta configura-se enquanto a estratégia do Estado de Minas para encontrar e provocar a mobilidade das famílias que vivem as piores situações de privação e vulnerabilidade. Ainda que não tenha como ponto de partida a mesma metodologia e ainda que negligencie o caráter multidimensional da pobreza, o Governo Federal compartilha da preocupação mineira, considerando fundamental ir de casa em casa para verificar quais são os cidadãos que vivem na pobreza. Nesse sentido, o Plano Brasil Sem Miséria também inclui em suas ações o mecanismo da busca ativa, cujo objetivo é justamente fazer o levantamento dos potenciais beneficiários dos programas de combate à pobreza.

O Plano Brasil Sem Miséria e o Travessia, apesar de suas diferenças conceituais, possuem muito em comum e devem ser vistos enquanto estratégias complementares e não concorrentes. O grande desafio é justamente o de coordenar as iniciativas das duas esferas governamentais, evitando a sobreposição de ações, com o objetivo de potencializar a eficácia e eficiência do combate à pobreza em Minas Gerais. As formas conjuntas de enfrentamento da problemática, haja vista os avanços já alcançados, certamente servirão de exemplos para as demais unidades da federação e também para que os municípios, incluindo-se Barroso, possam desenvolver suas próprias estratégias complementares de enfrentamento da pobreza.

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