Fichamento II – Mensurando Pobreza Multidimensional

oxford

Fichamento II

OPHI Working paper n. 32

Dezembro de 2009

Counting and Multidimensional Poverty

Sabina Alkire e James Foster

O conceito de pobreza multidimensional ganhou proeminência entre pesquisadores e formuladores de políticas. Os escritos convincentes de Amartya Sem, exercícios de participação entre pobres em diferentes países e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio conferem atenção às múltiplas privações vividas pelos mais pobres e as interconexões entre essas privações. Um desafio chave para pesquisadores tem sido desenvolver um arcabouço coerente para a mensuração da pobreza multidimensional que seja construído a partir de técnicas desenvolvidas para mensurar a pobreza unidimensional e que possa ser aplicado a dados em outras dimensões da pobreza.

Por que precisamos de métodos multidimensionais?

Progresso humano – se é entendido como bem-estar, expansão de liberdades ou o alcance dos ODMs – engloba múltiplos aspectos da vida, tais como educação, emprego e boa nutrição. Indicadores de renda e consumo refletem recursos materiais que são vitais para o exercício de muitas capacidades humanas. A utilização de indicadores monetários apenas, entretanto, geralmente reflete o suposto equivocado de que seriam boas medidas para a pobreza multidimensional. Parte-se do pressuposto de que as pessoas que não consomem são as mesmas que sofrem de desnutrição, que têm baixa escolaridade, que são desprovidas de poder. Mas a pobreza monetária geralmente se mostra um guia insuficiente se considerarmos as privações em outras áreas.

Ruggeri-Landerchi, Saith, e Stewart (2003) observaram que, na Índia, 43% das crianças e mais da metade dos adultos que eram multidimensionalmente pobres (utilizando educação e saúde como indicadores) não eram pobres monetariamente. Da mesma forma, mais da metade das crianças pobres desnutridas não eram consideradas pobres monetariamente. A pobreza monetária, de forma significativa, parece não identificar privações em outras dimensões. Em tais situações, a mensuração da pobreza multidimensional é fundamental para prover uma representação mais apurada das múltiplas privações que as pessoas sofrem.

O Problema da Complexidade das Medidas de Pobreza

Apesar de mais pesquisas estarem hoje disponíveis em comparação a qualquer período anterior, a questão de como condensar indicadores econômicos e sociais para mensurar a pobreza permanece. Uma medida de pobreza multidimensional satisfatória deveria respeitar alguns critérios básicos, como exemplo:

– Ser compreensível e fácil de descrever;

– Ser capaz de focalizar os pobres, detectar mudanças e guiar a política;

– Estar em conformidade e obedecer a noções mais gerais (senso-comum) sobre pobreza;

– Ser tecnicamente sólida;

– Ser operacionalmente viável;

– Ser facilmente replicável

A vantagem desse método para a política é justamente ser altamente intuitivo, fácil de calcular e poder ser decomposto em área geográfica, raça e outras variáveis. O resultado pode ser quebrado em suas dimensões individuais para identificar quais privações estão liderando a pobreza multidimensional em diferentes grupos e regiões. Isso faz do Índice de Pobreza Multidimensional uma ferramenta poderosa para guiar políticas no sentido da resolução de privações em grupos específicos, permitindo a focalização das ações do Estado.

O Método de Duplo-corte para a identificação

A mensuração da pobreza pode ser dividida em dois passos fundamentais: (1) o passo da identificação define os cortes para a distinção dos pobres e não-pobres, e (2) o passo da agregação configura-se em um indicador geral de pobreza. Atualmente existem três métodos principais de identificação:

1º Abordagem unidimensional: os indicadores múltiplos de bem-estar são combinados em uma variável singular e agregada e o corte de pobreza é estabelecido considerando tal variável. Uma pessoa é identificada como pobre quando o alcance dela encontra-se abaixo do nível de corte. O escopo para avaliação de privações é mínimo.

2º Abordagem associada: considera alguém que é privado em uma única dimensão como sendo pobre. Essa é comumente utilizada, porém, quando é formulada a partir de muitas variáveis pode gerar uma superestimação da pobreza. Por exemplo, utilizando-se a Pesquisa Nacional de Saúde Familiar da Índia, que possui 11 dimensões, observa-se que 91% da população poderia ser identificada como pobre.

3º Método de Interseção: requer que o indivíduo possua privações em todas as dimensões para ser considerado pobre. Esse método geralmente produz baixas estimativas sobre a pobreza. Considerando a pesquisa do exemplo anterior, analisando-a a partir deste método, ninguém seria considerado pobre na Índia.

A metodologia de identificação da pobreza multidimensional utiliza duas formas de corte e uma de contagem. O primeiro corte é a dimensão-específica tradicional da linha da pobreza. O segundo delineia o quão amplamente privado o indivíduo precisa estar para ser considerado pobre. Se o peso das dimensões são iguais, o segundo corte é simplesmente o número de dimensões que a pessoa precisa possuir para ser considerada pobre. Uma vez que identificarmos os cortes em termos de quem é pobre e quem não é, os dados são agregados.

Os 12 passos para a Mensuração da Pobreza Multidimensional

A metodologia de construção do índice de pobreza multidimensional pode ser explicitada em 12 passos necessários.

1º passo: Escolha da Unidade de Análise. A unidade de análise é mais comumente o indivíduo ou o domicílio, mas pode ser também uma comunidade, uma escola, um hospital, etc.

2º passo: Escolha das Dimensões. A escolha das dimensões é importante. Na prática, a maioria dos pesquisadores se baseiam em cinco formas de seleção, sejam sozinhas ou combinadas:

3º Passo: Escolha dos Indicadores. Indicadores são escolhidos em cada dimensão a partir dos princípios da precisão (utilizando quantos indicadores forem necessários para que a análise possa guiar a política) e parcimônia (utilizando o menor número de indicadores possível para assegurar a facilidade da análise para propósitos políticos e transparência).

4º Passo: Definição de Linhas de Pobreza. A linha de pobreza deve ser estabelecida para cada dimensão. Cada pessoa pode ser classificada como privada ou não privada em relação a cada uma das dimensões. Por exemplo: se a dimensão é educação e o indicador é anos de estudo, o valor “6 anos ou mais” pode ser considerado não-privação, enquanto “0-5 anos” pode ser considerado privação.

5º Passo: Aplicação das linhas de pobreza. Este passo classifica o status da pessoa de acordo com cada indicador. Por exemplo, na dimensão saúde se o indicador for adulto desnutrido e a privação se confirmar, o pesquisador deve assinalar aquele indicador como privado (P). Caso não haja privação, assinalar com não-privado (NP). Para cada indicador deve-se assinalar a existência ou não de privação.

6º Passo: Contagem do número de privação para cada pessoa/domicílio. São calculados o número de privações acumuladas de cada unidade de análise (tabela 1).

7º Passo: Definição do segundo corte. Assumindo pesos iguais, definir o corte que estabelece o número de privações que uma pessoa deve possuir para ser considerada multidimensionalmente pobre. Para exemplificar, vamos definir o corte da pobreza como sendo o valor de 4 privações (tabela 1).

Tabela 1: Exemplo da aplicação de linhas de pobreza, parte 1

Saúde

Padrão de Vida

Educação

Domicílio

Acesso à   clínicas de saúde

IMC   (Índice de Massa Corporal)

Existência   de Piso

Existência   de banheiro

Presença   de analfabetismo

Criança   fora da Escola

Total

A

P

NP

NP

P

P

P

4

B

NP

NP

NP

P

P

NP

2

C

NP

P

NP

P

NP

P

3

D

P

P

P

P

P

P

6

Fonte: Foster e Alkire (2007). Adaptado pelo autor

P: Privado

NP: Não Privado

8º Passo: Aplicação do corte para obter a lista de pessoas/domicílios pobres e separar dos dados dos não-pobres. O foco agora é no perfil da pobreza e nas dimensões que estes pobres se encontram mais privados. As informações dos não-pobres são substituídas por zero, bem como as não-privações. Os valores de privações são substituídos por 1. (tabela 2).

9º Passo: Cálculo do Percentual de Pobres (H). Dividir o número de pobres pelo número total da população. Em nosso exemplo, duas pessoas foram identificadas como pobres. Em se tratando de uma população de 4 pessoas, o resultado de H é 50% (H = 2/4 = 50%).

10º Passo: Cálculo do Hiato da pobreza média (A). O hiato da pobreza (A) é o número médio de privações que uma pessoa pobre sofre. Ele é calculado somando-se a proporção das privações de todas as pessoas pobres e dividindo-se pelo número total de pobres. No nosso exemplo, temos uma pessoa que sofre 4 privações e uma que sofre 6 privações, de um total possível de 6 privações.  Assim, devemos somar a proporção de privações de A (4/6) com a proporção de privações de D (6/6) e dividir pelo total de pobres (2). O resultado é: A = (4/6 + 6/6)/2 = 5/6.

11º Passo: Cálculo da Pobreza Multidimensional (Mo). A pobreza multidimensional é mensurada multiplicando-se o valor de H pelo valor de A. Em nosso exemplo: M0 = H x A; M0 = 2/4 x 5/6; M0 = 5/12

12º Passo: Decomposição por Grupo e por Dimensão. A pobreza multidimensional pode ser decomposta por grupos populacionais (exemplo: rural/urbano). Após construir M0 para cada subgrupo da amostra, nós podemos decompor M0 para estudar a contribuição de cada dimensão para a pobreza em geral. Para decompor um grupo por dimensão, considere Aj como referência da contribuição da dimensão j para a média do hiato da pobreza A. Aj pode ser interpretada como o valor da privação média compartilhada entre os pobres na dimensão j. A contribuição ajustada da privação na dimensão j para a pobreza geral, a qual podemos chamar M0j, é então obtida multiplicando-se H por Aj para cada dimensão.

Tabela 2: Exemplo da aplicação de linhas de pobreza, parte 2

Saúde

Padrão de Vida

Educação

Domicílio

Acesso à   clínicas de saúde

IMC   (Índice de Massa Corporal)

Existência   de Piso

Existência   de banheiro

Presença   de analfabetismo

Criança   fora da Escola

Total

A

1

0

0

1

1

1

4

B

0

0

0

0

0

0

0

C

0

0

0

0

0

0

0

D

1

1

1

1

1

1

6

Fonte: Foster e Alkire (2007). Adaptado pelo autor

P: Privado

NP: Não Privado

Vantagens da utilização do Índice de Pobreza Multidimensional

– Pode ser calculado para diferentes grupos na população, tais como pessoas de determinada região, grupos étnicos, gênero, etc.

– O nível de pobreza eleva se uma ou mais pessoas se tornam privadas em uma dimensão adicional, portanto é sensível à multiplicidade de privações.

– É ajustável para o tamanho do grupo para o qual está sendo calculado, permitindo comparações internacionais significativas entre países de tamanhos diferentes.

– Pode ser decomposta em dimensões para revelar aos formuladores de políticas quais dimensões contribuem mais para a pobreza multidimensional em qualquer região ou grupo populacional.

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